Alini Patrícia Alves de Melo

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Comentários

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Alini Patrícia Alves de Melo

Comentário · há 4 anos

O Direito ao Abono de Permanência do Servidor Público do Estado da Bahia

Carlos Alberto Nascimento dos Santos · há 5 anos

Parabéns pelo artigo tão profundo em conhecimento!

Alini Patrícia Alves de Melo

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APC XXXXX

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 10 anos

Não seria possível disponibilizar o inteiro teor das decisões do TJDF?

Alini Patrícia Alves de Melo

Comentário · há 11 anos

Você sabia que os juízes terão que obedecer à ordem cronológica de conclusão dos autos para proferir sentenças?

Salomão Viana · há 11 anos

Realmente, Dr!
Louvável a iniciativa do legislador diante da realidade brasileira, em que processos perduram por longos anos, muitas vezes sem nenhuma movimentação. Entretanto, mudar a lei e não mudar a mentalidade dos aplicadores ou, pelo menos, os seus costumes, em nada resultará.

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Jurisprudência · há 18 anos

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APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA - CONDENAÇÃO - RECURSO - INÉPCIA DA DENÚNCIA SOB O ARGUMENTO DE QUE TAL PEÇA NÃO INDIVIDUALIZOU A COND...

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